TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO SITE DO GRUPO ANGELONI

Atualizada em 16 de julho de 2021

 

Bem-vindo ao Angeloni!
A seguir apresentamos os Termos e Condições de Uso (“Termos”) contendo as principais regras que devem ser observadas por Você ao acessar e utilizar as funcionalidades do site da

 

A. ANGELONI & CIA. LTDA. (“Nós” ou “Grupo Angeloni”), com sede na Avenida do Centenário, 7.521, Sala 01, Nossa Senhora da Salete, Criciúma/SC CNPJ: 83.646.984/0001-00.

disponível eletronicamente através do link https://www.angeloni.com.br/grupoangeloni/index (“Site”).

Como condição para acesso e uso das funcionalidades do Site, que incluem o acesso às informações sobre o Clube Angeloni, nossos serviços, acesso à sua conta do Grupo Angeloni, dentre outras, Você declara que fez a leitura completa e atenta das regras deste documento, estando plenamente ciente e de acordo com elas.


Durante a utilização do Site e para o acesso a determinadas funcionalidades, poderão ser requeridas informações com o intuito de mantermos a sua segurança e confidencialidade na utilização do Site. Não se preocupe, pois as principais regras aplicáveis à utilização de seus dados estão dispostas em nossa Política de Privacidade, que pode ser acessada por Você a qualquer momento.


1. FUNCIONALIDADES DO SITE

1.1. Maioridade. O acesso e utilização do Site é livre para todos, porém algumas funcionalidades como cadastros em determinados ambientes podem exigir atos praticados por maiores de 18 (dezoito) anos conforme a legislação em vigor.


1.1.1. Nesses casos, os pais ou representantes legais deverão supervisionar e representar as crianças e adolescentes com idade inferior a 16 (dezesseis) anos e assistir os adolescentes em idade superior a 16 (dezesseis) anos e inferior a 18 (dezoito) anos, sempre que aplicável.


1.1.2. Nós poderemos recusar, não aprovar, cancelar ou limitar quaisquer solicitações de acessos à área restrita se Você não fornecer os dados corretos. O mesmo será aplicável durante a utilização do Site, se este for utilizado de forma fraudulenta, bem como que tente ou viole estes Termos, ou quaisquer legislações vigentes.


1.2. Critérios de acesso. Nós podemos alterar os critérios de elegibilidade de acesso e utilização do Site a qualquer momento e ao nosso critério, sem a necessidade de comunicação ou aviso prévio à Você ou qualquer terceiro, sendo de extrema importância que Você, ao fazer uso das nossas funcionalidades, sempre verifique as regras vigentes.


1.3. Apresentação do Site. O Site e suas funcionalidades são apresentadas à Você na maneira como estão disponíveis, mas podem passar por constantes aprimoramentos e atualizações sem a necessidade de prévio aviso.


1.3.1. Neste caso, Nós nos comprometemos a preservar a funcionalidade do Site com esforços razoáveis, utilizando layout que respeita a usabilidade e navegabilidade, sempre que possível, bem como exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista uma correta percepção do que está sendo praticado e proteger, por meio do estado da técnica disponível, os dados coletados pelas funcionalidades disponibilizadas.


1.4. E-mails. Ao fornecer seus dados, Você concorda que poderá receber mensagens com novidades e ofertas do Grupo Angeloni, caso tenha selecionado previamente os campos para recebimento de novidades. Lembrando que, através dos Canais de Atendimento, bem como por meio dos e-mails recebidos e a qualquer tempo, Você terá sempre a opção de suspender o recebimento destas comunicações, desde que não afetem o funcionamento necessários aos serviços prestados.

2. CADASTRO NO SITE

2.1. Acesso livre. A disponibilização do conteúdo no Site tem caráter gratuito para os seus usuários e, de modo geral, não exige cadastro prévio, exceto quando solicitado especificamente.

2.2. Conta de Acesso. Algumas funcionalidades do Site estão condicionadas a uso mediante a criação de Conta de Acesso, através da qual Você poderá participar do Clube Angeloni e usufruir dos benefícios ofertados. Para a criação da Conta de Acesso, serão solicitadas informações que devem ser prestadas unicamente por Você, como: (i) nome completo; (ii) CPF; (iii) e-mail; (iv) gênero; (v) RG; (vii) data de nascimento; e (viii) telefone e/ou celular.

2.3. Integridade das informações. Você é o único responsável pela integridade e veracidade das informações inseridas no Site, respondendo civil e criminalmente pelos efeitos advindos de uso irregular de informações de terceiros ou informações falsas.

2.3.1. Você compromete-se a, sempre que houver alteração de seus dados, informar ao Grupo Angeloni, através da área logada do Site ou dos Canais de Atendimento, para fins de atualização.

2.4. Cadastro Limitado. O cadastro no Site é limitado a 01 (um) Usuário por CPF, sendo expressamente vedado que o mesmo Usuário possua mais cadastros.

3. USO DO SITE POR VOCÊ

33.1. Sigilo dos dados do Cadastro. Você deverá manter o sigilo dos dados de sua Conta de Acesso em relação a terceiros e utilizá-lo de maneira individual e intransferível, não disponibilizando, divulgando ou compartilhando sua senha ou qualquer mecanismo de autenticação com quem quer que seja. Caso suspeite que a confidencialidade de sua senha foi violada, Você deverá proceder com sua troca ou atualização o mais rápido possível, além de comunicar ao Grupo Angeloni através dos Canais de Atendimento, para que possam ser tomadas as devidas providências, quando aplicável.


33.1.1. Você está ciente e reconhece que todos os acessos e operações realizadas no Site após seu acesso bem-sucedido em sua Conta de Acesso são interpretados como sendo de sua responsabilidade, de forma incontestável, inclusive aqueles derivados de uso indevido ou de divulgação deste para terceiros.


33.2. Acesso ao Site. O acesso ao Site será efetuado através do uso da internet, através do link https://www.angeloni.com.br/grupoangeloni/index, não sendo permitido o acesso por meio de nenhum outro meio diverso não autorizado pelo Grupo Angeloni.


33.3. Funcionalidades do Site. Você poderá usufruir da navegação do Site, onde terá acesso a diversas funcionalidades e conteúdos informativos criados para Você.


33.3.1. Possuímos serviços especializados para Você usufruir dentro de nosso Site, havendo a possibilidade de Você ser redirecionado para outros ambientes do Grupo Angeloni. É possível que Você tenha acesso a conteúdos e informações institucionais do Grupo Angeloni, bem como informações sobre eventos culturais, cursos, gastronomia e serviços disponibilizados nas lojas físicas do Grupo Angeloni.


33.3.2. Você poderá também consultar o saldo dos seus cartões Angeloni assim como resgatar vale-presentes pelo Site. Caso Você tenha alguma dúvida, poderá entrar na seção “Perguntas e Respostas”, ou então entrar direto em contato conosco através do nosso e-mail e/ou telefone disponibilizados no Site.


33.4. Processo Seletivo. Nós também dispomos de uma área destinada aos candidatos a processos seletivos, então, se Você tem interesse em fazer parte do nosso time, poderá nos enviar o seu currículo, através do Portal do Candidato.


33.5. Fale Conosco. Você poderá entrar em contato conosco através de nossos Canais de Atendimento para orientações, dúvidas ou sugestões, e sua solicitação será enviada ao nosso time responsável.


4. CONTEÚDO, DADOS SUBMETIDOS E PROPRIEDADE INTELECTUAL

4.1. Conteúdo. Exceto se estabelecido em contrário por estes Termos, todas as informações, notícias, imagens, marcas e informações de mercado disponibilizados no Site em qualquer idioma ou forma, é de exclusiva propriedade do Grupo Angeloni ou licenciado a ele (“Conteúdo”). O uso do Site por Você não gera qualquer presunção de transferência dessa propriedade ou licença. Por essa razão, Você não deverá comercializar, no todo ou em parte, o Conteúdo por quaisquer meios, onerosamente ou não, sabendo que se o fizer poderá ser penalizado civil e penalmente pelo Grupo Angeloni e/ou por qualquer terceiro titular do Conteúdo.


4.1.1. A eventual remoção, bloqueio ou suspensão de qualquer Conteúdo ou funcionalidade do Site em decorrência de alguma reclamação deverá ser sempre compreendida como demonstração de boa-fé e intenção de solução amigável de conflitos, jamais como reconhecimento de culpa ou de qualquer infração pelo Grupo Angeloni a direito de terceiro.


4.2. Seus Dados. Você é e continuará sendo o titular e proprietário de todos os dados, submetidos e/ou compartilhados no Site por Você (“Seus Dados”), bem como será o exclusivo responsável por eles.


4.3. Legalidade dos Seus Dados. O Grupo Angeloni não se obrigará a tratar quaisquer dos Seus Dados se houver razões para crer que tal tratamento possa imputar ao Grupo Angeloni qualquer infração de qualquer lei aplicável ou que o Site esteja sendo utilizada, sob critério exclusivo do Grupo Angeloni, para quaisquer fins ilegais, ilícitos ou contrários à moralidade.


4.4. Ausência de garantias quanto a Seus Dados e ao Conteúdo. O Grupo Angeloni não garante a qualidade, coerência, integridade, forma, atualização ou fonte de Seus Dados, pois não controla, verifica ou faz juízo de Seus Dados. O Grupo Angeloni não é responsável, portanto, por quaisquer inveracidade, desatualização ou erro de Seus Dados, bem como não é responsável por quaisquer danos oriundos destes, a qualquer título.


4.4.1. Sem prejuízo do disposto acima, Você fica ciente e concorda que o Grupo Angeloni não possui qualquer obrigação real ou presumida de publicar Seus Dados, bem como poderá remover Seus Dados com ou sem aviso prévio.


4.5. Armazenamento. O Grupo Angeloni não presta e o Site não constitui serviço de armazenamento, portanto o Grupo Angeloni não possui qualquer obrigação de armazenar, reter ou fornecer à Você ou a quaisquer terceiros cópia de Seus Dados ou qualquer Conteúdo.


4.6. Inteligência algorítmica. O Site, de forma impessoal e automática, poderá aplicar modelos estatísticos e inteligência algorítmica para indexar, filtrar e organizar o Conteúdo ou Seus Dados, gerados ou compartilhados por meio do Site.


4.6.1. Você declara-se ciente que o Grupo Angeloni, senão por seu exclusivo critério, não divulgará ou fornecerá à Você ou a qualquer terceiro quaisquer informações sistêmicas ou algorítmicas relacionadas ao Site.


4.7. Não mineração. É vedado a utilização de softwares de mineração de dados do Site, de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado que atue de modo similar.


4.8. Indenização. Na incidência de danos ao Grupo Angeloni ou a terceiros, o responsável se compromete a arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado, inclusive aqueles cuja origem for de atos praticados por meio de seu Cadastro, assumindo o polo passivo de ação judicial ou procedimento administrativo e requerendo a exclusão do Grupo Angeloni, devendo arcar totalmente com as despesas e custas processuais atinentes, deixando-a livre de prejuízos e ônus.


4.8.1. Integridade do Site. Você compromete-se a não acessar áreas de programação do Site, seu banco de dados, códigos fonte ou qualquer outro conjunto de dados disponíveis nestes ambientes, bem como não realizar ou permitir engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor inapropriadamente das funcionalidades do Site.


5. ISENÇÃO E LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE

5.1. Disponibilidade do Site. O Grupo Angeloni envida seus esforços para a manutenção da disponibilidade contínua e permanente do Site. No entanto, pode ocorrer, eventualmente, alguma indisponibilidade temporária decorrente de manutenção necessária ou mesmo gerada por motivo de força maior, como desastres naturais, falhas nos sistemas de comunicação e acesso à internet, ataques cibernéticos invasivos, ou quaisquer fatos de terceiro que fogem da esfera de vigilância e responsabilidade do Grupo Angeloni.


5.1.1. Se isso ocorrer, o Grupo Angeloni fará o que estiver ao seu alcance para restabelecer o acesso ao Site o mais breve possível, dentro das limitações técnicas de seus serviços e serviços de terceiros, dos quais depende para ficar online. Por essa razão, Você fica ciente que não poderá pleitear indenização ou reparação de danos no caso de o Site permanecer fora do ar, independente da motivação.


5.1.2. Eventuais procedimentos de manutenção que acarretem a indisponibilidade do Site por longos períodos serão informados por meio dos canais oficiais do Grupo Angeloni.


5.1.3. Sem prejuízo de outras condições destes Termos, o Grupo Angeloni não se responsabilizará:


(i) Por quaisquer problemas, bugs, glitches ou funcionamentos indevidos que ocorrerem nos seus dispositivos e equipamentos;


(ii) Por qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, a exemplo, mas não se limitando a ataque de hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à internet, inclusive por ações de softwares que possam, de algum modo, danificar ativos físicos ou lógicos em decorrência do acesso, utilização ou navegação no Site, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos no Site;


(iii) Pela navegação em quaisquer links externos disponibilizados no Site, sendo seu dever, a leitura dos Termos e Condições de Uso e da Política de Privacidade do recurso acessado e agir conforme o determinado; e


(iv) Por verificar, controlar, aprovar ou garantir a adequação ou exatidão das informações ou dados disponibilizados em tais links, não sendo, portanto, responsáveis por prejuízos, perdas ou danos ocorridos pela visita de tais sites, cabendo ao interessado verificar a confiabilidade das informações e dados ali exibidos antes de tomar alguma decisão ou praticar algum ato.


6. RECOMENDAÇÕES DE SEGURANÇA

6.1. Acesso não autorizado. O Grupo Angeloni não será responsável por eventual acesso de terceiros não autorizados à sua Conta de Acesso, cabendo somente à Você a responsabilidade pela guarda de login e senha em local seguro, assim como o não compartilhamento destas informações com terceiros.


6.1.1. Não caberá também ao Grupo Angeloni a responsabilidade pelo acesso não autorizado proveniente de ataques realizados por hackers ou devido a ações de vírus que venham a acessar as suas informações e seu cadastro.


6.1.2. Caso Você constate ou desconfie que seu cadastro está sendo utilizado por terceiros não autorizados ou que tenha sido vítima de ataque de hackers ou de programas e/ou arquivos maliciosos (vírus), entre em contato imediatamente com o Grupo Angeloni através dos canais disponíveis, para que possam ser tomadas as devidas providências.


6.2. Acesso ao Site. Sempre que acessar o Site, verifique se de fato está no ambiente disponibilizado pelo Grupo Angeloni, ações de hackers podem em uma tentativa de roubar seus dados replicarem uma cópia do Site ou áreas deste.


6.2.1. Para verificar a integridade e veracidade do Site, clique no cadeado presente na barra de endereço do navegador, verificando os certificados presentes e informados.


6.2.2. Caso o navegador não apresente os certificados e/ou retorne com a mensagem de que o acesso não é seguro, interrompa imediatamente o uso do Site e comunique ao Grupo Angeloni para que as devidas providências sejam tomadas.


7. PENALIDADES

7.1. Penalidades. O descumprimento de qualquer cláusula destes Termos, poderá gerar: (i) suspensão temporária do Site; (ii) bloqueio e exclusão do Site e/ou (iii) responsabilização nas esferas cível e penal.


7.1.1. Você reconhece desde já e compromete-se durante a utilização do Site, a não realizar quaisquer ações que atentem contra a moralidade, a ética e boa-fé, obrigando-se a em nenhuma hipótese divulgar, instigar ou auxiliar a prática de atos ilícitos ou fraudulentos, devendo combate-los sempre que tomar conhecimento sob pena das previsões da cláusula 7.1 acima.


8. OUTRAS DISPOSIÇÕES

8.1. Canais de Atendimento. Você poderá utilizar os Canais de Atendimento disponibilizados no Site toda vez que presenciar ou verificar conteúdo impróprio no Site, seja ele notadamente ilícito ou contrário às regras de uso estipuladas nestes Termos.


8.2. Atualização dos Termos. Estes Termos estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, reservamo-nos o direito de modificá-los a qualquer momento, conforme sua finalidade ou conveniência, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, incluindo de órgãos reguladores, ou seja, Você deverá verificá-lo sempre que efetuar o acesso no Site.


8.2.1. Ocorrendo atualizações nestes Termos, o Grupo Angeloni notificará Você pelas ferramentas disponíveis no Site ou pelos meios de contato fornecidos por Você.


8.2.2. Ao navegar pelo Site e utilizar suas funcionalidades, Você aceita guiar-se pelos Termos que se encontram vigentes na data de acesso. Por isso, é recomendável que Você se atualize das condições vigentes.


8.3. Novação e renúncia. A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer condições destes Termos não constituirá renúncia ou novação nem impedirá o Grupo Angeloni de exigir estas condições a qualquer tempo.


8.4. Nulidade. Se alguma disposição destes Termos for julgada inaplicável ou sem efeito, o restante continuará a viger normalmente.


8.5. Comunicação. Você reconhece que toda comunicação realizada por e-mail ou telefone (ao endereço de e-mail e número de celular informados) é válida, eficaz e suficiente para a divulgação de qualquer assunto que se refira ao Site.


8.6. Data e hora. O Site tem como base a data e horários oficiais de Brasília (UTC/GMT -03:00).


8.7. Lei aplicável e foro. Estes Termos serão interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro do seu domicílio para dirimir qualquer controvérsia que envolva este documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.


8.7.1. Você, caso não possua domicílio no Brasil e em razão de os serviços oferecidos pelo Grupo Angeloni serem voltados ao território nacional, se submete à legislação brasileira, concordando, portanto, que em havendo litígio a ser solucionado, a ação deverá ser proposta no Foro da Comarca de Criciúma, Estado de Santa Catarina.


9. GLOSSÁRIO

i. Canais de Atendimento: Meios de contato disponibilizados pelo Grupo Angeloni, para o envio de dúvidas e sugestões relacionadas ao Site, a exemplo de Ouvidoria, Fale Conosco e com nossas Orientadoras de Atendimento.


ii. Cadastro: Meio de acesso criado para a utilização das áreas restritas do Site, pela qual é possível o acesso as funcionalidades e ações a serem realizadas no Site.


iii. Conta de Acesso: Meio de acesso criado para a utilização dos benefícios e ofertas oferecidas pelo Site.


iv. Layout: Conjunto compreendido entre aparência, design e fluxos do Site.


v. Link: Terminologia para endereço de internet.


vi. Usuário ou Você: Visitantes ou clientes que utilizam o Site para acesso às funcionalidades disponibilizadas.