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TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO SITE DO ANGELONI SUPER E ANGELONI ELETRO

Atualizada em 16 de julho de 2021

 

Bem-vindo ao Angeloni!
A seguir apresentamos os Termos e Condições de Uso (“Termos”) contendo as principais regras que devem ser observadas por Você ao acessar e utilizar as funcionalidades dos sites da

 

A. ANGELONI & CIA. LTDA. (“Nós” ou “Angeloni”) - CNPJ: 83.646.984/0001-00. com sede na Avenida do Centenário, 7.521, Sala 01, Nossa Senhora da Salete, Criciúma/SC

 

disponíveis eletronicamente através do link https://www.angeloni.com.br/eletro e https://www.angeloni.com.br/super (Em conjunto denominados como “Site”).

Como condição para acesso e uso das funcionalidades do Site, Você declara que fez a leitura completa e atenta das regras deste documento, estando plenamente ciente e de acordo com elas.

 

Durante a utilização do Site e para o acesso a determinadas funcionalidades, poderão ser requeridas informações com o intuito de mantermos a sua segurança e confidencialidade na utilização do Site. Não se preocupe, pois as principais regras aplicáveis à utilização de seus dados estão dispostas em nossa Política de Privacidade, que pode ser acessada por Você a qualquer momento.

1. FUNCIONALIDADES DO SITE

1.1. Maioridade. As funcionalidades de Site são voltadas para pessoas físicas maiores de 18 (dezoito) anos, por esse motivo pedimos que, caso não atenda aos requisitos de idade, por favor não se cadastre em nosso Site.

 

1.1.1. Apesar de vetarmos o cadastro de menores de idade, ressaltamos que os pais ou representantes legais deverão supervisionar e representar as crianças e adolescentes com idade inferior a 16 (dezesseis) anos e assistir os adolescentes em idade superior a 16 (dezesseis) anos e inferior a 18 (dezoito) anos, em suas atividades na internet, o que inclui eventual acesso ao nosso Site.

 

1.1.2. Nós poderemos recusar, não aprovar, cancelar ou limitar quaisquer solicitações de acessos à área restrita se Você não fornecer os dados corretos. O mesmo será aplicável durante a utilização do Site, se este for utilizado de forma fraudulenta, bem como com usos que atentem ou viole estes Termos, ou quaisquer legislações vigentes.

 

1.2. Critérios de acesso. Nós podemos alterar os critérios de elegibilidade de acesso e utilização do Site a qualquer momento e ao nosso critério, sem a necessidade de comunicação ou aviso prévio à Você ou qualquer terceiro, sendo de extrema importância que Você, ao fazer uso das nossas funcionalidades, sempre verifique as regras vigentes.

 

1.3. Apresentação do Site. O Site e suas funcionalidades são apresentadas à Você na maneira como estão disponíveis, mas podem passar por constantes aprimoramentos e atualizações sem a necessidade de prévio aviso.

 

1.3.1. Neste caso, Nós nos comprometemos a preservar a funcionalidade do Site com esforços razoáveis, utilizando layout que respeita a usabilidade e navegabilidade, sempre que possível, bem como exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista uma correta percepção do que está sendo praticado e proteger, por meio do estado da técnica disponível, os dados coletados pelas funcionalidades disponibilizadas.

 

1.4. E-mails. Ao fornecer seus dados, Você concorda que poderá receber mensagens com novidades e ofertas do Angeloni, caso tenha selecionado previamente os campos para recebimento de novidades. Lembrando que, através dos Canais de Atendimento, bem como por meio dos e-mails recebidos e a qualquer tempo, Você terá sempre a opção de suspender o recebimento destas comunicações, desde que não afetem o funcionamento necessários aos serviços prestados.

2. CADASTRO NO SITE

2.1. Informações Necessárias. Para utilizar as funcionalidades do Site e concluir a compra pretendida, Você deverá realizar um cadastro prévio para ativação da Conta de Acesso, onde serão solicitadas informações que devem ser prestadas unicamente por Você, ou, mediante sua autorização. Você poderá vincular as suas credenciais do Google, Twitter ou do Facebook preexistentes.

 

2.1.1. Caso prossiga com a ativação com a vinculação aos serviços acima, será necessário que Você possua e informe um e-mail válido de sua propriedade, e que tenha uma conta na referida rede social.

 

2.1.2. Após o primeiro acesso será disponibilizado a Você um painel para preenchimento dos dados cadastrais adicionais, onde Você deverá informar seu

(I) nome e sobrenome;

(II) número do CPF;

(III) data de nascimento;

(IV) gênero;

(V) número de telefone/celular;

(VI) e-mail,

(VII) apelido e

(VIII) endereços;

 

2.1.3. Além dos dados acima, para prosseguir com o pagamento e efetuar as compras bem-sucedidas, será necessário que Você insira dados financeiros, tais como dados do cartão de crédito ou do cartão de débito, bem como forneça as informações do endereço para entrega dos produtos adquiridos.

 

2.1.4. Após a devida autenticação, Você poderá acessar um ambiente logado, onde poderá alterar a sua senha e dados e indicar seu interesse em receber nossa newsletter.

 

2.2. Integridade das informações. Você é o único responsável pela integridade e veracidade das informações inseridas no Site, respondendo civil e criminalmente pelos efeitos advindos de uso irregular de informações de terceiros ou informações falsas.

 

2.2.1. Você compromete-se a, sempre que houver alteração de seus dados, informar ao Angeloni, através da área logada do Site ou dos Canais de Atendimento, para fins de atualização.

 

2.3. Cadastro Limitado. O cadastro no Site é limitado a 01 (um) Usuário por CPF, sendo expressamente vedado que o mesmo Usuário possua mais cadastros.

3. USO DO SITE POR VOCÊ

3.1. Sigilo dos dados do Cadastro. Você deverá manter o sigilo dos dados de sua Conta de Acesso em relação a terceiros e utilizá-lo de maneira individual e intransferível, não disponibilizando, divulgando ou compartilhando sua senha ou qualquer mecanismo de autenticação com quem quer que seja. Caso suspeite que a confidencialidade de sua senha foi violada, Você deverá proceder com sua troca ou atualização o mais rápido possível, além de comunicar ao Angeloni através dos Canais de Atendimento, para que possam ser tomadas as devidas providências, quando aplicável.

3.1.1. Você está ciente e reconhece que todos os acessos e operações realizadas no Site após seu acesso bem-sucedido em sua Conta de Acesso são interpretados como sendo de sua responsabilidade, de forma incontestável, inclusive aqueles derivados de uso indevido ou de divulgação deste para terceiros.

 

3.2. Acesso ao Site. O acesso ao Site será efetuado através do uso da internet, através dos links https://www.angeloni.com.br/eletro e https://www.angeloni.com.br/super, não sendo permitido o acesso por meio de nenhum outro meio diverso não autorizado pelo Angeloni.

 

3.3. Funcionalidades do Site. Você poderá usufruir da navegação do Site, onde terá acesso a diversas funcionalidades e conteúdos informativos criados para Você.

 

3.4. Produtos. Ao acessar o Site, Você poderá visualizar diversos produtos disponibilizados pelo Angeloni, dentre anúncios, banners e ofertas.

 

3.4.1. O Angeloni poderá, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, alterar, excluir ou incluir quaisquer produtos no Site, sem necessidade de aviso prévio ou comunicação aos Usuários, os quais poderão visualizar as referidas alterações na ocasião em que navegarem no Site ou efetuarem alguma compra no Site.

 

3.5. Você deverá verificar atentamente todas as condições das ofertas apresentadas, incluindo, mas não se limitando a prazos de entrega, preço, eventuais encargos e taxas.

 

3.6. Os preços dos produtos, assim como taxas e encargos adicionais podem, de acordo com próprios critérios do Angeloni, terem seu valor reajustado ou serem sujeitos a promoções a qualquer tempo, sem necessidade de aviso prévio aos Usuário.

 

3.7. Você concorda e está ciente que as imagens que acompanham a descrição dos produtos têm caráter meramente ilustrativo, não reproduzindo fielmente todas as características dos produtos que serão devidamente detalhadas em local adequado.

 

3.8. Entrega. No momento da compra, Você poderá selecionar que o produto seja entregue no endereço informado, conforme disponibilidade e áreas de entrega, ou então que seja retirado em nossas lojas.

 

3.8.1. A retirada somente estará disponível em determinadas unidades a depender do produto selecionado, sendo Você informado no ato da compra sobre as lojas disponíveis, bem como os procedimentos necessários para a retirada, incluindo identificação e validação de identidade. É essencial que, nesses casos, Você observe atentamente a data a qual o produto estará disponível para retirada, assim como o local da retirada.

 

3.8.2. Você está ciente que o produto estará sujeito à disponibilidade de entrega e que o valor da compra poderá sofrer reajustes em decorrência do frete aplicado.

 

3.8.3. Você responsabiliza-se pelo correto fornecimento de endereço e pelo recebimento do produto no local informado, não respondendo o Angeloni pelo insucesso de entregas com base em informações divergentes ou pelo manuseio dos produtos adquiridos.

 

3.9. Carrinho de Compras. Durante a utilização do Site, será possível que Você salve itens no seu carrinho de compras, para ações posteriores, como a finalização da compra.

 

3.9.1. Você declara-se ciente desde já que os produtos do carrinho de compras estão sujeitos a alterações de preço e disponibilidade, não sendo garantido pelo Angeloni a imutabilidade dessas condições.

 

3.10. Pagamento. Após seleção dos produtos, Você será direcionado à tela de finalização, onde será apresentado o resumo dos pedidos com os produtos, prazo estimado de entrega e valor subtotal da compra, incluindo valores de frete ou juros por pagamento a prazo, quando aplicáveis.

 

3.10.1. Ao avançar para a etapa de pagamento, será possível que Você insira no campo pertinente, eventuais cupons de descontos oferecidos pelo Angeloni, quando for o caso.

 

3.10.2. Caso Você não esteja logado na sua Conta de Acesso, serão solicitadas as informações de login válidas para prosseguir com a finalização da compra.

 

3.10.3. Em etapa posterior, Você poderá selecionar o método de pagamento que deseja, através de cartão de crédito ou cartão de débito, da bandeira de sua preferência.

 

3.10.4. O Angeloni poderá, a qualquer momento, incluir novos meios de pagamento ou limitar ou excluir os existentes, sem que isto implique na necessidade de prévio aviso a qualquer Usuário.

 

3.10.5. Com a finalização e conclusão do pedido, haverá a cobrança do valor previamente informado através do meio de pagamento selecionado, após a confirmação do pagamento, somente será possível o cancelamento do pedido mediante o cumprimento das condições dispostas na Política de Devolução e Trocas, nos termos do item 3.11 destes Termos.

 

3.10.6. Eventuais erros de pagamento poderão reportados aos Canais de Atendimento. Note, entretanto que há a possibilidade que alguns destes eventuais erros, sejam dirimidos diretamente perante a instituição financeira pertinente, como por exemplo a emissora do cartão.

 

ATENÇÃO! As operações realizadas por meio da internet requerem cuidados e cautelas, uma vez que podem ser vulneráveis a ações de terceiros, portanto Você deve zelar para que todas as ações sejam realizadas em ambientes seguros com equipamentos e sistemas devidamente atualizados e protegidos.

 

3.11. Política de Devolução e Trocas. De acordo com o disposto no Código de Defesa do Consumidor – Lei n.º 8.078/90), Você terá direito a troca ou devolução de produtos adquiridos pela internet. Com base nisso e sempre em respeito aos seus direitos, o Angeloni disponibiliza para Você a Política de Devolução e Trocas, por meio dos links: https://www.angeloni.com.br/eletro/ajuda e https://www.angeloni.com.br/super/central-de-ajuda, onde dispomos sobre as condições e formas de solicitar a devolução ou a troca do seu produto.

 

3.12. Avaliações de Produtos. Os produtos anunciados no Site poderão conter avaliações feitas por outros Usuários. Essas avaliações não representam de forma alguma a opinião do Angeloni nem representam indicação desta para aquisição ou não do referido produto.

 

3.13. Cada Usuário é livre para opinar sobre a qualidade do produto, entrega, dentre outros itens que julgar relevante. A presença dos comentários e avaliações reflete somente a opinião dos Usuários e nota atribuída ao produto é somente fruto da média aritmética das avaliações efetuadas pelos Usuários.

 

3.14. Ao Angeloni é garantido o direito de a seu exclusivo critério, remover sem aviso prévio qualquer comentário ou avaliação que atente contra os princípios da moralidade, ética e boa-fé ou aos termos e políticas do Site bem como em relação a legislação vigente.

 

3.15. Você declara-se ciente que o Angeloni não possui qualquer obrigação real ou presumida de publicar qualquer avaliação.

 

3.16. Fale Conosco. Você poderá entrar em contato conosco através de nossos Canais de Atendimento para orientações, dúvidas ou sugestões, e sua solicitação será enviada ao nosso time responsável.

4. CONTEÚDO, DADOS SUBMETIDOS E PROPRIEDADE INTELECTUAL

4.1. Conteúdo. Exceto se estabelecido em contrário por estes Termos, todas as informações, notícias, imagens, marcas e informações de mercado disponibilizados no Site em qualquer idioma ou forma, é de exclusiva propriedade do Angeloni ou licenciado a ele (“Conteúdo”). O uso do Site por Você não gera qualquer presunção de transferência dessa propriedade ou licença. Por essa razão, Você não deverá comercializar, no todo ou em parte, o Conteúdo por quaisquer meios, onerosamente ou não, sabendo que se o fizer poderá ser penalizado civil e penalmente pelo Angeloni e/ou por qualquer terceiro titular do Conteúdo.

 

4.1.1. A eventual remoção, bloqueio ou suspensão de qualquer Conteúdo ou funcionalidade do Site em decorrência de alguma reclamação deverá ser sempre compreendida como demonstração de boa-fé e intenção de solução amigável de conflitos, jamais como reconhecimento de culpa ou de qualquer infração pelo Angeloni a direito de terceiro.

 

4.2. Seus Dados. Você é e continuará sendo o titular e proprietário de todos os dados, submetidos e/ou compartilhados no Site por Você (“Seus Dados”), bem como será o exclusivo responsável por eles.

 

4.3. Legalidade dos Seus Dados. O Angeloni não se obrigará a tratar quaisquer dos Seus Dados se houver razões para crer que tal tratamento possa imputar ao Angeloni qualquer infração de qualquer lei aplicável ou que o Site esteja sendo utilizada, sob critério exclusivo do Angeloni, para quaisquer fins ilegais, ilícitos ou contrários à moralidade.

 

4.4. Ausência de garantias quanto a Seus Dados e ao Conteúdo. O Angeloni não garante a qualidade, coerência, integridade, forma, atualização ou fonte de Seus Dados, pois não controla, verifica ou faz juízo de Seus Dados. O Angeloni não é responsável, portanto, por quaisquer inveracidade, desatualização ou erro de Seus Dados, bem como não é responsável por quaisquer danos oriundos destes, a qualquer título.

 

4.4.1. Sem prejuízo do disposto acima, Você fica ciente e concorda que o Angeloni não possui qualquer obrigação real ou presumida de publicar Seus Dados, bem como poderá remover Seus Dados com ou sem aviso prévio.

 

4.5. Armazenamento. O Angeloni não presta e o Site não constitui serviço de armazenamento, portanto o Angeloni não possui qualquer obrigação de armazenar, reter ou fornecer à Você ou a quaisquer terceiros cópia de Seus Dados ou qualquer Conteúdo.

 

4.6. Inteligência algorítmica. O Site, de forma impessoal e automática, poderá aplicar modelos estatísticos e inteligência algorítmica para indexar, filtrar e organizar o Conteúdo ou Seus Dados, gerados ou compartilhados por meio do Site.

 

4.6.1. Você declara-se ciente que o Angeloni, senão por seu exclusivo critério, não divulgará ou fornecerá à Você ou a qualquer terceiro quaisquer informações sistêmicas ou algorítmicas relacionadas ao Site.

 

4.7. Não mineração. É vedado a utilização de softwares de mineração de dados do Site, de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado que atue de modo similar.

 

4.8. Indenização. Na incidência de danos ao Angeloni ou a terceiros, o responsável se compromete a arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado, inclusive aqueles cuja origem for de atos praticados por meio de seu Cadastro, assumindo o polo passivo de ação judicial ou procedimento administrativo e requerendo a exclusão do Angeloni, devendo arcar totalmente com as despesas e custas processuais atinentes, deixando-a livre de prejuízos e ônus.

 

4.8.1. Integridade do Site. Você compromete-se a não acessar áreas de programação do Site, seu banco de dados, códigos fonte ou qualquer outro conjunto de dados disponíveis nestes ambientes, bem como não realizar ou permitir engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor inapropriadamente das funcionalidades do Site.

5. ISENÇÃO E LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE

5.1. Disponibilidade do Site. O Angeloni envida seus esforços para a manutenção da disponibilidade contínua e permanente do Site. No entanto, pode ocorrer, eventualmente, alguma indisponibilidade temporária decorrente de manutenção necessária ou mesmo gerada por motivo de força maior, como desastres naturais, falhas nos sistemas de comunicação e acesso à internet, ataques cibernéticos invasivos, ou quaisquer fatos de terceiro que fogem da esfera de vigilância e responsabilidade do Angeloni.

 

5.1.1. Se isso ocorrer, o Angeloni fará o que estiver ao seu alcance para restabelecer o acesso ao Site o mais breve possível, dentro das limitações técnicas de seus serviços e serviços de terceiros, dos quais depende para ficar online. Por essa razão, Você fica ciente que não poderá pleitear indenização ou reparação de danos no caso de o Site permanecer fora do ar, independente da motivação.

 

5.1.2. Eventuais procedimentos de manutenção que acarretem a indisponibilidade do Site por longos períodos serão informados por meio dos canais oficiais do Angeloni.

 

5.1.3. Sem prejuízo de outras condições destes Termos, o Angeloni não se responsabilizará:

(I) Por quaisquer problemas, bugs, glitches ou funcionamentos indevidos que ocorrerem nos seus dispositivos e equipamentos;

(II) Por qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, a exemplo, mas não se limitando a ataque de hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à internet, inclusive por ações de softwares que possam, de algum modo, danificar ativos físicos ou lógicos em decorrência do acesso, utilização ou navegação no Site, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos no Site;

(III) Pela navegação em quaisquer links externos disponibilizados no Site, sendo seu dever, a leitura dos Termos e Condições de Uso e da Política de Privacidade do recurso acessado e agir conforme o determinado; e

(IV) Por verificar, controlar, aprovar ou garantir a adequação ou exatidão das informações ou dados disponibilizados em tais links, não sendo, portanto, responsáveis por prejuízos, perdas ou danos ocorridos pela visita de tais sites, cabendo ao interessado verificar a confiabilidade das informações e dados ali exibidos antes de tomar alguma decisão ou praticar algum ato

6. RECOMENDAÇÕES DE SEGURANÇA

6.1. Acesso não autorizado. O Angeloni não será responsável por eventual acesso de terceiros não autorizados à sua Conta de Acesso, cabendo somente à Você a responsabilidade pela guarda de login e senha em local seguro, assim como o não compartilhamento destas informações com terceiros.

 

6.1.1. Não caberá também ao Angeloni a responsabilidade pelo acesso não autorizado proveniente de ataques realizados por hackers ou devido a ações de vírus que venham a acessar as suas informações e seu cadastro.

 

6.1.2. Caso Você constate ou desconfie que seu cadastro está sendo utilizado por terceiros não autorizados ou que tenha sido vítima de ataque de hackers ou de programas e/ou arquivos maliciosos (vírus), entre em contato imediatamente com o Angeloni através dos canais disponíveis, para que possam ser tomadas as devidas providências.

 

6.2. Acesso ao Site. Sempre que acessar o Site, verifique se de fato está no ambiente disponibilizado pelo Angeloni, ações de hackers podem em uma tentativa de roubar seus dados replicarem uma cópia do Site ou áreas deste.

 

6.2.1. Para verificar a integridade e veracidade do Site, clique no cadeado presente na barra de endereço do navegador, verificando os certificados presentes e informados.

 

6.2.2. Caso o navegador não apresente os certificados e/ou retorne com a mensagem de que o acesso não é seguro, interrompa imediatamente o uso do Site e comunique ao Angeloni para que as devidas providências sejam tomadas.

7. PENALIDADES

7.1. Penalidades. O descumprimento de qualquer cláusula destes Termos, poderá gerar: (i) suspensão temporária do Site; (ii) bloqueio e exclusão do Site e/ou (iii) responsabilização nas esferas cível e penal.

 

7.1.1. Você reconhece desde já e compromete-se durante a utilização do Site, a não realizar quaisquer ações que atentem contra a moralidade, a ética e boa-fé, obrigando-se a em nenhuma hipótese divulgar, instigar ou auxiliar a prática de atos ilícitos ou fraudulentos, devendo combate-los sempre que tomar conhecimento sob pena das previsões da cláusula 7.1 acima.

8. OUTRAS DISPOSIÇÕES

8.1. Canais de Atendimento. Você poderá utilizar os Canais de Atendimento disponibilizados no Site toda vez que presenciar ou verificar conteúdo impróprio no Site, seja ele notadamente ilícito ou contrário às regras de uso estipuladas nestes Termos.

 

8.2. Atualização dos Termos. Estes Termos estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, reservamo-nos o direito de modificá-los a qualquer momento, conforme sua finalidade ou conveniência, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, incluindo de órgãos reguladores, ou seja, Você deverá verificá-lo sempre que efetuar o acesso no Site.

 

8.2.1. Ocorrendo atualizações nestes Termos, o Angeloni notificará Você pelas ferramentas disponíveis no Site ou pelos meios de contato fornecidos por Você. Ao navegar pelo Site e utilizar suas funcionalidades, Você aceita guiar-se pelos Termos que se encontram vigentes na data de acesso. Por isso, é recomendável que Você se atualize das condições vigentes.

 

8.3. Novação e renúncia. A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer condições destes Termos não constituirá renúncia ou novação nem impedirá o Angeloni de exigir estas condições a qualquer tempo.

 

8.4. Nulidade. Se alguma disposição destes Termos for julgada inaplicável ou sem efeito, o restante continuará a viger normalmente.

 

8.5. Comunicação. Você reconhece que toda comunicação realizada por e-mail ou telefone (ao endereço de e-mail e número de celular informados) é válida, eficaz e suficiente para a divulgação de qualquer assunto que se refira ao Site.

 

8.6. Data e hora. O Site tem como base a data e horários oficiais de Brasília (UTC/GMT -03:00).

 

8.7. Lei aplicável e foro. Estes Termos serão interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro do seu domicílio para dirimir qualquer controvérsia que envolva este documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.

 

8.7.1. Você, caso não possua domicílio no Brasil e em razão de os serviços oferecidos pelo Angeloni serem voltados ao território nacional, se submete à legislação brasileira, concordando, portanto, que em havendo litígio a ser solucionado, a ação deverá ser proposta no Foro da Comarca de Criciúma, Estado de Santa Catarina

9. GLOSSÁRIO

I. Canais de Atendimento: Meios de contato disponibilizados pelo Angeloni, para o envio de dúvidas e sugestões relacionadas ao Site, a exemplo de Ouvidoria, Fale Conosco e com nossas Orientadoras de Atendimento.

 

II. Conta de Acesso: Meio de acesso criado para a utilização das áreas restritas do Site, pela qual é possível o acesso as funcionalidades e realização de compras de produtos pelo Site.

 

III. Layout: Conjunto compreendido entre aparência, design e fluxos do Site.

 

IV. Link: Terminologia para endereço de internet.

 

V. Política de Devolução e Trocas: Termos que regem as práticas e procedimentos adotados para trocas, devolução e cancelamento de pedidos.

 

VI. Usuário ou Você: Visitantes ou clientes que utilizam o Site para acesso às funcionalidades disponibilizadas.